"Direitos Autorais na Era Digital"



No mundo digital, o acesso à informação e aos produtos artísticos está cada vez mais fácil. Diariamente, aumentam os downloads de músicas, filmes e livros. Mas como ficam os direitos do autor? Em 2001, foi criada a licença Creative Commons, uma iniciativa em que o autor determina as condições de reprodução de sua obra. Seus adeptos afirmam que é uma forma de garantir um acesso democrático à cultura. Por outro lado, muitos estudiosos de direito apresentam críticas, afirmando que estimula a pirataria e vai contra os próprios direitos do autor.



No debate "Direitos Autorais na Era Digital", promovido na Faculdade de Direito da USP para comemorar os 10 anos da TV USP, os convidados Ronaldo Lemos, coordenador do projeto Creative Commons no Brasil e professor da FGV-Rio; Paulo Oliver, Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB-SP; e Carlos Ximenes, diretor de comunicação da Google, discutem meios de controlar e disponibilizar materiais e conteúdo na Internet.