COLÓQUIO - IFUSP: A questão energética
Ao dominar o conhecimento da apropriação da energia solar através da agricultura e da domesticação e pastoreio de animais, o Homem rompeu os laços de dependência da produtividade da natureza, que determinava a vida ou a morte dos grupos de hominídeos em suas marchas pelos territórios desconhecidos da Terra. O incrível aumento da produtividade dos recursos naturais decorrente da vida sedentária permitiu a geração de excedentes e sua valorização. Com a divisão do trabalho original, decorrente do ócio recém-conquistado, deu-se o desenvolvimento dos motores da civilização – a tecnologia, o comércio, a guerra – e estabeleceram-se as grandes instituições ainda vigentes. Desde finais do século XIX, após longa predominância do carvão como fonte primária de energia, os derivados do petróleo e a eletricidade, produzida a partir dos potenciais hidráulicos, do carvão e também do petróleo, tornaram-se a principal forma de energia do modo de vida urbano- industrial, que persiste até o presente. Desde então, o que se seguiu foram a sofisticação e hegemonização do modo de produção capitalista, com sua inerente necessidade da multiplicação da acumulação do capital e da apropriação dos excedentes, de forma cada vez mais concentrada, e a descentralização da geração das riquezas, não mais restrita à propriedade de um território específico, permitida pela flexibilidade trazida pelas formas concentradas de energia. No Brasil, a percepção do papel da apropriação social da energia, especialmente do petróleo e da energia elétrica, nos processos de transformação social induzidos pela industrialização e urbanização esteve no cerne da luta do povo, nas décadas de 1940 e 1950, que conduziram ao monopólio estatal do petróleo e à criação da Petrobras, da Eletrobrás. Atualmente, além dos recursos convencionais como o petróleo, os biocombustíveis e a hidreletricidade, o Brasil explora as fronteiras das fontes renováveis modernas, como a energia solar fotovoltaica e principalmente a eólica. Todavia, é urgente e necessário é que se promova uma efetiva ação do Estado brasileiro para garantir o abastecimento dos mercados energéticos em longo prazo e para promover a adequada apropriação e distribuição das rendas hidráulica, petroleira, gasífera, geradas especialmente nas fases de produção de hidrocarbonetos e de geração hidrelétrica. Para tal, que concorra, também, a criação de mecanismos e instituições adequados para expandir, em padrões de qualidade e quantidade compatíveis. A partir dessas premissas, a palestra do prof. Ildo Sauer discutirá as principais questões relativas à produção e distribuição da energia na atualidade, no Brasil e no mundo.