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Propostas de Alterações no Licenciamento Ambiental e Seus Potencias Impactos: Desregulamentação?

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Publicado em Wed Sep 21 15:08:07 BRT 2016
Responsáveis:  Ana Maria de Meira
Palestrantes:  Ana Maria de Meira

Propostas de Alterações no Licenciamento Ambiental e Seus Potencias Impactos: Desregulamentação?

Local: anfiteatro da Engenharia do campus de Piracicaba

Data: dias 15 e 16 e setembro

Horario: das das 8:00 às 18:00

ORGANIZAÇÃO
• Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEMA PCJ-Piracicaba e CAO Meio Ambiente e Urbanismo)
• Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP)
• Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (ESALQ - USP)



APOIO
• Associação Paulista do Ministério Público (APMP)
• Instituto de Proteção Ambiental (PROAM)
• Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)



OBJETIVOS DO SEMINÁRIO
• Analisar as propostas de modificação na legislação de licenciamento ambiental e os seus possíveis impactos.
• Identificar interfaces políticas, econômicas e sociais das propostas de alterações na legislação ambiental.
• Promover uma maior aproximação entre conhecimentos científicos diversos no campo socioambiental e os jurídicos, políticos e de educação.
• Aprovar um documento final do Seminário comprometido com a construção de processos continuados de cooperação entre as Instituições e áreas do conhecimento envolvidas, buscando ampliar a capacidade de incidência das mesmas nos processos de formulação, implantação e avaliação de políticas públicas voltadas à conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e das condições existenciais.


DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016

8:00 - Credenciamento
8:30 - 9:00 - Mesa de Abertura
• IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO - Promotor de Justiça do Núcleo PCJ- Piracicaba do GAEMA, Coordenador do 17º Núcleo da Escola Superior do Ministério Público e Representante do MPD – Boas Vindas, contextualização e objetivos do evento e composição da mesa.
• LUIZ GUSTAVO NUSSIO - Diretor da ESALQ /USP
• ANTONIO CARLOS MENDES THAME – Deputado Federal
• ANTÔNIO CARLOS DA PONTE – Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
• LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE - Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo – MPSP – Representando o Procurador-Geral de Justiça do MSPSP, GIANPAOLO POGGIO SMANIO

• FELIPE LOCKE CAVALCANTI – Presidente da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo (APMP)
• CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA – Desembargadora Federal e Professora de Direito Ambiental da PUC-SP
• SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI – Procurador Regional da República – Docente e Coordenadora Pedagógica da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Representante da 4ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão) do MPF
• ALFREDO LUIS PORTE NETO – Secretário Executivo dos Núcleos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA)
• JOÃO LUCIO AZEVEDO - Academia Brasileira de Ciências e Professor do Departamento de Genética da ESALQ

9:00 - 12:00 - MESA 1 - TEMA: ALTERAÇÕES PROPOSTAS QUANTO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Moderador (a): ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ- Piracicaba e Coordenadora do 17º Núcleo da Escola Superior do Ministério Público (Piracicaba)
• CARLOS BOCUHY – Presidente do PROAM
• ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador Adjunto de Direito Urbanístico e Ambiental da Escola Paulista da Magistratura
• LUIS ENRIQUE SANCHEZ – Docente da Escola Politécnica/USP, atua na área de gestão e planejamento ambiental.
• PAULINA CHAMORRO – Jornalista da Rádio Vozes do Planeta (Ex-apresentadora de programas nas emissoras do Grupo Estado, Rádios Eldorado e Rádio Estadão)
• SAINT-CLAIR HONORATO SILVA – Procurador de Justiça (MP-PR) – Representante dos Ministérios Públicos dos Estados no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

12H00 – 12H30 - DEBATES
12h30 – 14h: ALMOÇO

14H00 - 17:30 - MESA 2 - TEMA: CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS VINCULADAS AO LICENCIAMENTO.
• Moderador: MIGUEL COOPER – Docente do Departamento de Ciências do Solo/ESALQ-USP
• TADEU SALGADO IVAHY BADARÓ JÚNIOR – Promotor de Justiça - Núcleo Litoral Norte – GAEMA – MP-SP
• TCHENNA MASO – Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB)
• EVANDRO MATEUS MORETO – Docente da Escola de Artes Ciências e Humanidade (EACH/USP), Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ciência Ambiental – PROCAM\IEE\USP e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto- ABAI
• PAULO AFFONSO LEME MACHADO - Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), doutrinador e parecista atuante na área de Direito Ambiental.

17h00 - 17h30 - DEBATES


DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016 – 08h30m
OBJETIVOS: Debates e produção de material de apoio para subsidiar eventual necessidade de questionamentos técnicos e/ou jurídicos relativos a possíveis alterações na disciplina do licenciamento ambiental, com potencial para causar impactos ambientalmente negativos.
Grupo Temático - GT1 – FOCO POLÍTICO/ ADMINISTRATIVO
• Coordenador: RENATO MORGADO - Gestor Ambiental/Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola)
• Provocadores: SILVIA REGINA GOBBO RODRIGUES - Docente UNIMEP (Unidade Metodista de Piracicaba)
• ROGÉRIO MENEZES DE MELLO – Presidente da Presidente da ANAMA Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP
• Relator: LÍVIA MACARINI - Centro Acadêmico "Luiz de Queiroz" e MARYANE ANDRADE/ESALQ
• ADRIANA FEREZIM – Jornalista – Gazeta de Piracicaba
Questões a serem debatidas:
- Quais são os instrumentos de política pública para aperfeiçoamento dos procedimentos do licenciamento ambiental?

Grupo Temático - GT2 – FOCO TÉCNICO
• Coordenador: Prof. Dr. SÉRGIUS GANDOLFI - Docente do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP
• Provocador: Prof. Dr. RICARDO RIBEIRO RODRIGUES - Docente do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP
• Relator: KÁTIA MARIA P. M. BARROS FERRAZ - docente do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP
• MAURICIO TUFFANI - Editor de Direto da Ciência - jornalista especializado em ciência, meio ambiente e ensino superior.
Questões a serem debatidas:
- Como construir uma política pública para licenciamento de forma participativa com toda a sociedade, a qual consiga incorporar o conhecimento científico já disponível?
- Como efetuar a capacitação dos órgãos estatais competentes para aplicação e fiscalização do cumprimento dessa política?
- Formas de ampliação da cooperação entre área jurídica e área técnica


Grupo Temático - GT3- FOCO EDUCAÇÃO AMBIENTAL/ FORMAÇÃO
• Coordenador: Prof. Dr. GIANCARLO CONDE XAVIER OLIVEIRA – Docente do Departamento de Genética da ESALQ/USP
• Provocadores: Prof. Dr. MARCOS SORRENTINO - Docente do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP

ROBERTSON FONSECA DE AZEVEDO – Promotor de Justiça de Maringá/PR
• Relator: LAURA MARTIRANI docente do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP
• LILIAN GERALDINI – Jornal de Piracicaba
Questões a serem enfrentadas:
- Maneiras de transmitir à sociedade civil e à classe política a gravidade das propostas de alteração da legislação ambiental.
- Como repercutir os conhecimentos técnicos científicos na área ambiental sem perder a profundidade.

Grupo Temático - GT4 – FOCO JURÍDICO
• Coordenador: RICARDO MANOEL CASTRO - Promotor de Justiça de Meio Ambiente de Guarulhos
• Provocador: MAURÍCIO GUETTA - Advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA)
• Relatores: LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME – Promotor de Justiça do Núcleo Cabeceiras do GAEMA
• RODRIGO SANCHES GARCIA – Promotor de Justiça do Núcleo PCJ-Campinas do GAEMA
• GIOVANA GIRARDI – Jornal “O Estado de São Paulo”.
Questões a serem enfrentadas:
Alteração ou manutenção da legislação em vigor?
10h30 - 11h - Café
11h-12h00 - ENCERRAMENTO - CARTA DE PIRACICABA – Leitura, debates e aprovação de diretrizes para divulgação e documento final
OBSERVAÇÕES:
- O evento será transmitido ao vivo e também permanecerá disponível para posterior acesso no site da ESALQ, pelo link http://iptv.usp.br/portal/home .
- Haverá posterior publicação técnico-jurídica dos assuntos debatidos, a fim de que sirva de material de apoio, caso necessária adoção de eventuais providências posteriores, em razão de impactos ambientalmente negativos decorrentes das alterações legislativas eventualmente efetivadas.

Evento gratuito, com VAGAS LIMITADAS, a serem preenchidas pela ordem de inscrição, por meio do Link:
http://www.esmp.sp.gov.br/Esmp_Online/Form_SEM_LICENCA_AMBIENTAL_PIRACICABA_15092016_PG.php