O evento tem como tema central o acesso à justiça no Brasil e procura propiciar a reflexão sobre as diversas facetas do acesso à justiça, assim como sobre as transformações que estão ocorrendo desde a Constituição de 1988. Também foram discutidos o papel da Defensoria Pública e do Ministério Público, inclusive no que tange à judicialização das políticas públicas, e a relação entre acesso à justiça e a cultura da punição, tanto vista no bojo da opinião pública quanto nas práticas das instituições do sistema de justiça.