Tema "Direito à Saúde em Estados Democráticos: experiências contemporâneas".

O evento será realizado na Faculdade de Saúde Pública (FSP) e na Faculdade de Medicina (FM) da USP.

Uma iniciativa da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, o Congresso tem se mostrado uma profícua estratégia de articulação e de intercâmbio de ideias no campo do Direito Sanitário.

O Congresso está aberto a receber trabalhos que tratem de temas do Direito Sanitário, dentro de seus oito grupos temáticos: direito e saúde global; políticas públicas e judicialização do direito à saúde; direito dos pacientes, bioética e direito médico; financiamento e gestão de serviços públicos de saúde; saúde suplementar, serviços privados de saúde e intersecções com o SUS; regulação sanitária de alimentos; regulação sanitária de medicamentos; e tecnologias da informação e comunicação e democracia sanitária.

Também estão abertas as inscrições para participação no evento. A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas.